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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 713/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2016
Revoga a Carta Convite nº 014/2016 por interesse público e Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 712/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2016
Nomeia Membros das Entidades Representantes do Fórum Permanente de Adequação do Plano Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 711/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Motorista.

PORTARIA Nº 710/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 709/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Departamento da Agricultura

PORTARIA Nº 708/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.

PORTARIA Nº 707/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretora do Departamento de Serviços de Psicologia

PORTARIA Nº 706/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 705/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 704/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretor do Departamento de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.

PORTARIA Nº 703/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 702/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Geriátricas para pessoas idosas e ou com deficiência, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 701/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal convertido em pecúnia.

PORTARIA Nº 700/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 699/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 698/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função, Remaneja Professora Municipal, e exonera Supervisora de Ensino Municipal.

PORTARIA Nº 697/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.

PORTARIA Nº 696/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Revoga a Carta Convite nº 013/2016 por interesse público.

PORTARIA Nº 695/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 694/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 693/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Torna sem efeito Portaria 405/2016 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 692/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 691/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.

PORTARIA Nº 690/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 689/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2016
Prorroga Posse da Monitora de Escola nomeada através de Portaria 679/2016.

PORTARIA Nº 688/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Meio Ambiente

PORTARIA Nº 687/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, na localidade de São Francisco e Santo Antônio no Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 686/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 685/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 684/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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