Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Divulga a relação dos candidatos inscritos no processo seletivo simplificado aberto por meio do edital n° 011/2019 – processo seletivo simplificado n° 003/2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Designa Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Determina a Adesão a Ata de Registro de Preços de outro órgão, da prefeitura municipal de Rio Verde-GO, para aquisição de uma Ambulância Tipo A de Simples Remoção, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica para realização de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (Produto C)
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Administração
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Exonera Chefe de Setor Administrativo Emílio Carlos Linck.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Retifica Portaria n° 330/2018, que concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Exonera Chefe do Setor de Inspeção Escolar
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela adicional para o exercício em classe especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.977/2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.979/2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Designa Vice-Prefeito Municipal
