Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 683/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 682/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 681/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de desenvolvimento e manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 680/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Torna sem efeito portaria nº 677/2016 que nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 679/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 677/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 675/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 674/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo à Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 673/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 672/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 671/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 670/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 669/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 668/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 667/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 666/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 665/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 664/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2016
Acrescenta membros à Portaria n° 433/2016 que “Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos”.

PORTARIA Nº 663/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 662/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Exonera Engenheiro Civil.

PORTARIA Nº 661/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para Construção de ponte em concreto armado pré-moldado no Distrito de São Miguel para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS, com àrea total de 82,15 m².

PORTARIA Nº 660/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para formalização de contrato de prestação de serviços para o abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 659/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 658/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2016
Nomeia servidor para exercer as funções de Chefe do Departamento da Agricultura

PORTARIA Nº 657/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2016
Re-nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 656/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 655/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 654/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 653/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 652/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


topo