Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Nomeia representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Própriode Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2018
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lotes Urbanos.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Exonera Motorista
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Exonera Secretária Municipal da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Diretor de Atenção Básica
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Assessor da Secretária da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Assessora do Secretário de Obras e Trânsito
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de uma Ambulância Tipo “A” de Simples Remoção, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares destinado ao Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Exonera Servente.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2018
Exonera Chefe do Departamento de ESF
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2018
Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Designa servidor para gestor municipal do programa bolsa família.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Reduz desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 600 (seiscentos) kits de higiene bucal para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.
