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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 315/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 314/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 313/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 312/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 311/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 1 (um) fogão a gás para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 310/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a aquisição de 1 (um) aparelho telefônico celular para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 309/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Setor do CAI

PORTARIA Nº 308/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 307/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 306/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Exonera Agente Comunitária de Saúde

PORTARIA Nº 305/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.959/2018.

PORTARIA Nº 304/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 303/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 302/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 300/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 299/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 298/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 297/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 296/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 295/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Substitui membro do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 293/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 292/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 291/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de material elétrico, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município.

PORTARIA Nº 290/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Prorroga data de posse de Secretária de Escola nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 289/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 288/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 287/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 286/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Exonera Chefe do Setor do CAI

PORTARIA Nº 285/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação

PORTARIA Nº 284/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Pagamento de Tributos

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Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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