Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel com uma fração de terras de área total 101.803,75m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 6368.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2025
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2025
Nomeia Chefe de Setor de Serviços Administrativos.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2025
Exonera Vice-Diretora de EMEI Arco-Íris.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de materiais para a manutenção e ampliação da rede municipal de água.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento para prestação de serviços de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem em Ambulância Suporte Básico e Ambulância Semi UTI.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2025
Nomeia Secretária Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2025
Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2025
Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de maio de 2025
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de maio de 2025
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de maio de 2025
Remaneja Professora
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de maio de 2025
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de transformador monofásico 10 KVA 15KV, 440/220v, para uso no poço artesiano, localizado na Linha Bonita interior do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2025
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Política Cultural de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para formação dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2025
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota da Administração Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2025
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para serviço de Palestra Show com o tema: Somos Terra, Turnê Ambiental aos Munícipes de Chapada em comemoração aos 66 anos de Emancipação Político Administrativa.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
