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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 143/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Nomeia Secretária Municipal da Fazenda.

PORTARIA Nº 142/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 141/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
“Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM”

PORTARIA Nº140/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 139/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 138/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de prestação de serviços de tratamento da água em 38 (trinta e oito) poços, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito...

PORTARIA Nº 137/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
“Designa servidor para exercer as funções de Engenheiro Civil, por substituição.”

PORTARIA Nº 136/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
“Prorroga posse de Gari nomeado em Estágio Probatório, em face a decisão judicial proferida nos autos do processo 5004556-10.2019.8.21.0009/RS.”

PORTARIA Nº 135/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Exonera Secretária Municipal da Fazenda.

PORTARIA Nº 134/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

PORTARIA Nº 133/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para confecção de réplicas e estacas de sinalização para o município.

PORTARIA Nº 132/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Designa servidor para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 131/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Designa Fiscais de Contratos Públicos no âmbito deste Município de Chapada.

PORTARIA Nº 130/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para fazer e instalar 01 (um) Portão de ferro para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 129/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
“Exonera Médica Veterinária”

PORTARIA Nº 128/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais ambulatoriais e odontológicos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 127/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, para a Secretaria Municipal..

PORTARIA Nº 126/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 125/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a Secretaria Municipal da Assistência social e Habitação.

PORTARIA Nº 124/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
“Nomeia a comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal da Saúde de Chapada”.

PORTARIA Nº 123/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”

PORTARIA Nº 122/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 121/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 120/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede adicional para o exercício em classe especial e remaneja professora Municipal.”

PORTARIA Nº 119/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 118/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 117/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Remaneja, concede adicional para o exercício em classe especial e desdobre de função a professora Municipal.”

PORTARIA Nº 116/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 115/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 114/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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