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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 553/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2016
Nomeia comissão permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos, equipamentos, veículos, objetos e demais insumos adquiridos pelo município.

PORTARIA Nº 552/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2016
Exonera Diretor do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 551/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 546/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 550/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2016
Nomeia Operário I em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 549/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 548/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 547/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 546/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 545/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 544/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2016
Prorroga data de posse do Licenciador Ambiental nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 543/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 542/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2016
Prorroga data de posse do Calceteiro nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 541/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2016
Exonera Operário - I

PORTARIA Nº 540/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 539/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 538/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 537/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2016
Retifica Portaria nº. 472/2014 que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Público

PORTARIA Nº 536/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2016
Retifica Portaria nº. 148/2014 que Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição

PORTARIA Nº 535/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Médica Veterinária nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 534/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2016
Torna sem efeito a Portaria nº. 315/2016 que nomeia Operário I em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 533/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2016
Torna sem efeito a portaria nº. 335/2016 que nomeia Enfermeira em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 532/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 371/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 531/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries - Arte nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 530/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2016
Prorroga data de posse do Motorista nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 529/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries - Arte nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 528/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2016
Designa comissão e lota veículos para o sim – sistema de inspeção municipal

PORTARIA Nº 527/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Operador de Máquinas nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 526/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo zero km, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 525/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 342/2016 que nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 424/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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