Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 3 (três) poltronas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2018
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2018
Torna sem efeito a Portaria nº 239/2018, que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2018
Renomeia membros das portarias n° 433/2015, 664/2016 e 770/2016, Responsáveis pela “Reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos”.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2018
Abre Processo Licitatório para contratação de serviços de transportes de passageiros para atendimentos médicos especializados, e realização de exames laboratoriais, radiológicos e procedimentos hospitalares para os pacientes encaminhados pela Secretária
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Concede desdobre de Função a Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e na qualidade de Gestor do Fundo Municipal da Secretaria da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de material de construção e pintura, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Exonera Monitora de Escola
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Exonera Diretor do Departamento Social de Atenção Básica
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
