Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Assistente Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Altera o Adicional de Carga Horária de Assistente Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na locação e manutenção de sistemas e Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Exonera Chefe de Setor de Recepção do CAIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Retifica Portaria nº. 638/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 231/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 213/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Software Público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Abre Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Testes Psicológicos a serem utilizados na avaliação psicológica de crianças e adolescentes, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal
