Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 393/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 392/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos, conforme Plano de Aplicação PIES, para a Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 391/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Professor em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 390/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 389/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 388/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 337/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 387/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 386/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de dança para grupo de crianças e adolescentes do “Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”

PORTARIA Nº 385/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 384/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 383/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Remaneja Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 382/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 381/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Institui e nomeia membros para compor a comissão preparatória da conferência das cidades de chapada, etapa municipal da 6ª conferência nacional das cidades e dá outras providências.

PORTARIA Nº 380/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 379/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 378/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 377/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Altera Comissão Central do Sistema de Controle Interno e Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 376/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Torna sem efeito portaria nº. 370/2016 que nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 375/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 374/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Gari em nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 373/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 120/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório e Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 372/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal

PORTARIA Nº 371/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 370/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 369/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 306/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 368/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Engenheiro Civil nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 367/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração as festividades aos 57 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 366/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Enfermeira nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 365/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Educador Físico nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 364/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


topo