Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Exonera Agente de Controle Interno
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2018
Concede Adicional para o exercício em Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2018
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Nomeia Comissão de Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Mais Alfabetização.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Abre Processo Licitatório para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares e 04 (quatro) portas, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e um veículo novo de 07 (sete) lugares
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Orquestra Germânica, para comemoração às festividades dos 59 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Exonera Agente Comunitária de Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Remaneja Monitora de Escola
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Remaneja Monitora de Escola
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Reduz carga horária e Remaneja desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Designa servidora para gestora municipal do programa bolsa família.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas, acessibilidade e sinalização viária
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
