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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 363/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 362/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
concede Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 361/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Cancela adicional pelo exercício de atividades em classe Especial

PORTARIA Nº 360/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 359/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 358/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 357/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para Construção de sanitários na Praça de Esportes Evaldo Taube, para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 20,84 m².

PORTARIA Nº 356/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 355/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 354/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Retifica Portaria 224/2015 que Nomeia Procurador Jurídico, passando a denominação de Procurador Geral

PORTARIA Nº 353/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 352/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 351/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Re-nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural

PORTARIA Nº 350/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2016
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 349/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2016
Revoga a Carta Convite nº 006/2016 por interesse público.

PORTARIA Nº 348/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório e Revoga a Carta Convite nº 004/2016 por interesse público.

PORTARIA Nº 347/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Psicóloga nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 346/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Psicóloga nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 345/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Gari nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 344/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Operador de Maquinas nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 343/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 342/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 341/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2016
Nomeia Fiscal do Contrato nº 090/2016 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

PORTARIA Nº 340/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais

PORTARIA Nº 339/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 338/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 337/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 336/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 335/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Nomeia Enfermeira em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 334/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 237/2016 que nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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