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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 271/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 270/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 269/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 268/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 267/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 266/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 265/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 263/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Exonera Servente.

PORTARIA Nº 261/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2016
Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 260/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Serviços Urbanos e Rurais

PORTARIA Nº 259/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para Construção de sanitários na Praça de Esportes Evaldo Taube, para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 258/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2016
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano e Rural.

PORTARIA Nº 257/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite para aquisição de um Veículo novo zero km tipo carga camionete, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 256/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Prorroga data de posse de Técnica em Enfermagem nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 255/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 254/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 253/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2016
Nomeia Diretora Social de Atenção Básica

PORTARIA Nº 252/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Médica nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 251/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 250/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Operário I, nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 249/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Motorista nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 248/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse e Motorista nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 247/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Motorista nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 246/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse do Motorista nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 245/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Torna sem efeito Portaria 103/2016 Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 244/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 243/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Torna sem efeito 196/2016 que nomeia Agente de Recepção e Telefonia em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 242/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Torna sem efeito Portaria 161/2016 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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