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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 180/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização do Parque de Maquinas.

PORTARIA Nº 179/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Nomeia Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 178/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Nomeia Chefe do setor de Telefonia e Recepção.

PORTARIA Nº 177/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Nomeia Chefe do setor de Inspeção Escolar.

PORTARIA Nº 176/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Enquadra servidor nas funções de Chefe do Setor de Esportes.

PORTARIA Nº 175/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe de Setor do Cadastro Geral.

PORTARIA Nº 174/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Enquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 173/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Britagem.

PORTARIA Nº 172/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 171/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe do Setor de Pavimentação

PORTARIA Nº 170/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Exonera Agente de Controle Interno.

PORTARIA Nº 169/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Exonera Agente Comunitário de Saúde.

PORTARIA Nº 168/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 167/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 166/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 165/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 164/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Médico em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 163/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Médica em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 162/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Operário I em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 161/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 160/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de portaria 097/2016.

PORTARIA Nº 159/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de portaria 095/2016.

PORTARIA Nº 158/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de portaria 094/2016.

PORTARIA Nº 157/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Secretária de Escola nomeada através de portaria 098/2016.

PORTARIA Nº 155/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição e distribuição de 1.030 Toneladas de insumos calcário a granel, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 154/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 153/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 152/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor Administrativo.

PORTARIA Nº 150/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 149/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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