Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2025
Nomeia Chefe de setor de Tesouraria.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2025
Reenquadra servidor no cargo de Chefe de setor de Planejamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
Torna sem efeito a portaria nº 190/2025, que Reenquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Turismo e Lazer.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
Exonera Chefe de Departamento de Indústria e Comércio.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
Exonera Supervisora de Ensino Municipal e cancela desdobre de Função.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para Realização de Parceria através do Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST, para a reallização do Projeto da 1º FERLACH- Feira regional de Lácteos – Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços de instrutores de acordeon para munícipes chapadenses.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2025
Nomeia Chefe de Setor de Telefonia e Recepção.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2025
Nomeia Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para palestras abordando assuntos importantes, como Bullyng de cada fase das crianças.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento para prestação de serviços de Médicos em Ambulância Semi UTI para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Exonera de Chefe de Gabinete.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Exonera Chefe de Setor de Serviços Administrativos.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2025
Retifica portaria que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2025
Exonera Assessora de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais diversos.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Abrigo de passageiros, pronta confeccionada em chapa liza de aluzinco com estrutura metálica.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Reenquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Turismo e Lazer.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Reenquadra Secretária Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Altera Padrão de vencimentos de Diretora do Departamento de Compras e Licitações.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
