Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Substitui membros do Conselho Social e Municipal de Assistência Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Substitui membros do Conselho Gestor do FHIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2017
“Exonera Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
“Prorroga data de posse de Assistente Social nomeada em Estágio Probatório, através de Portaria no. 607/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2017
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2017
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2017
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2017
“Exonera Diretora Social e da Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2017
“Exonera Professora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2017
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2017
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2017
“Exonera Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para aquisições futuras parceladas de Fraldas Geriátricas e Infantis, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela apuração.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Retifica Portaria no 344/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Retifica Portaria no 082/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
Retifica a Portaria n° 561/2017 que“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e
Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB”.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
“Retifica Portaria n°. 306/2015, que concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
“Enquadra Servidora Municipal no cargo de Agente Administrativo”.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
