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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 148/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 147/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Abre Processo Licitatório para conserto e instalação de sistema hidráulico na Escavadeira Hidráulica marca Komatsu, modelo PC200-GB série B10961, ano de fabricação 2007, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada

PORTARIA Nº 146/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 145/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 144/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 143/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Exonera Chefe de Setor Administrativo.

PORTARIA Nº 142/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 141/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2016
Nomeia Educador Físico em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 140/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de arbitragem, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 139/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de vigilância desarmada, para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 138/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 137/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 136/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 135/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 134/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 133/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 132/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 131/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Setor de Ensino Infantil

PORTARIA Nº 130/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 128/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 127/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Secretária da Administração para assinatura de documentos ambientais da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 126/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Pediatra em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 125/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 124/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 123/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 122/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 121/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 120/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 119/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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