Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Remaneja Servido Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Concede adicional de Especialização a Nutricionista.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis entre outros para a Feira de Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2017
“Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2017
Designa gerenciador do sistema de registro de preços.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2017
“Nomeia Professor Ensino Fundamental de 5a a 8a séries – História em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para aquisições futuras e parceladas de Fraldas Geriátricas e Infantis, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2017
“Exonera Chefe do Departamento do CAI.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2017
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Nível ao Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Nomeia membros para compor o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
