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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 057/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – História nomeada através de Portaria 037/2016.

PORTARIA Nº 056/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Prorroga Posse de Agente Administrativa nomeada através de Portaria 032/2016.

PORTARIA Nº 055/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 054/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Exonera Chefe de Setor de Turismo

PORTARIA Nº 053/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 052/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 051/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 050/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 049/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 048/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 047/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 046/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 045/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 044/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 043/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Monitor de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 042/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 041/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Exonera Agente de Recepção e Telefonia

PORTARIA Nº 040/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Exonera Agente Administrativo Auxiliar

PORTARIA Nº 039/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 038/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 037/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – História em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 036/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 035/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 034/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 033/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 032/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 031/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 423/2015 que nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 030/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 422/2015 que nomeia Farmacêutica em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 029/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 028/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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