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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 436/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Nomeia Gestora do FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.

PORTARIA Nº 435/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 434/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
“Remaneja Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 433/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos.

PORTARIA Nº 432/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2015
“Prorroga Posse de Pedreiro nomeada através de Portaria 424/2015.”

PORTARIA Nº 431/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2015
“Prorroga Posse de Fiscal Sanitária nomeada através de Portaria 423/2015.”

PORTARIA Nº 429/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2015
“Cancela adicional de difícil acesso das Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 428/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2015
“Cancela desdobre de Função das Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 430/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 427/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Nomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 426/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

PORTARIA Nº 425/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Retifica Portaria nº 229/2015 que concede Pensão.

PORTARIA Nº 424/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Pedreiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 423/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 422/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Farmacêutica em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 421/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2015
Retifica Portaria 367/2011 que concede Aposenta Por Invalidez permanente com proventos integrais ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 400/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 399/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 398/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 397/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 396/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 395/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 394/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 393/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2015
“Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”

PORTARIA Nº 392/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 391/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 390/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 389/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 388/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 387/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.720/2015.”

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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