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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 323/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 322/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 321/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 320/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 319/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 318/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 317/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 316/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 315/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Art. 1° - Nomear os servidores Ademir Renner e Dariano Guth como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 314/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 313/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 312/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 311/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 310/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 309/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 308/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 184/2015.

PORTARIA Nº 307/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor do Controle de Retorno de ICMS.”

PORTARIA Nº 306/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2015
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 305/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a Ampliação na Creche Proinfância, para Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 144,00 m²

PORTARIA Nº 304/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2015
“Nomeia Diretora Superior de Nutrição e Merenda Escolar.”

PORTARIA Nº 303/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 302/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Interrompa Licença para tratar de Interesse particular da Servidora Publica Municipal.”

PORTARIA Nº 301/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal.”

PORTARIA Nº 300/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior, em substituição a titular que se encontra em licença Maternidade.”

PORTARIA Nº 298/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora da EMEF Érico Veríssimo em substituição a titular que se encontra em licença para tratamento de saúde e remaneja professora municipal.”

PORTARIA Nº 297/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Nomeia Diretora da EMEI Arco- Íris e remaneja professora municipal.”

PORTARIA Nº 296/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Exonera Diretora da EMEI Arco- íris.”

PORTARIA Nº 295/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Exonera Supervisora Municipal.”

PORTARIA Nº 294/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 293/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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