Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Pães para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 306/2015 a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria nº. 039/2017 que nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2017
“Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 205/97 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 066/97 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 261/99 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 033/2004 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 187/2015 a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 350/2013 a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 319/2017 a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2017
“Exonera Chefe do Departamento de Meio Ambiente”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa para aquisição e instalação de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) com sistema de Reator e Filtro Anaeróbios.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria 316/2017 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Secretaria de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Infantil e Adulto para alunos da Educação Infantil e Educação Especial, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de software público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de ronda com Vigilância Desarmada e serviço de alarme e monitoramento por câmeras.
