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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 082/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2023
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 081/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de Prestação de Serviço de Atenção Hospitalar relativo ao PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA.

PORTARIA Nº 080/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 079/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição futura e parcelada de lixeiras e contêineres para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 078/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) Moto Gerador de energia elétrica, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 077/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2023
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 076/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 075/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa de prestação de serviços especializados com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução de perfuração e detonação de rochas..

PORTARIA Nº 074/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Nomeia Assessora de Comunicação e Imprensa

PORTARIA Nº 073/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para limpeza de reservatórios de água, das Escolas municipais solicitado pela Secretaria municipal da Educação, Cultura e Desporto...

PORTARIA Nº 072/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 071/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 070/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 069/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 068/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Remaneja Serventes”

PORTARIA Nº 067/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Remaneja Monitora de escola

PORTARIA Nº 066/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.

PORTARIA Nº 065/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 064/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 063/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Supervisora de Ensino remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 062/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 061/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris.”

PORTARIA Nº 060/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Enquadra Servidora no cargo comissionado de Chefe de Departamento da central de marcação de consultas

PORTARIA Nº 059/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição, instalação e manutenção de Luminárias, Cabo e outros materiais elétricos para o Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann Kamphorst.

PORTARIA Nº 058/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Exonera Assessora do Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 057/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 056/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 055/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 054/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2022 referente ao Processo Licitatório nº 018/2022, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2022 do Consórcio Intermunicipal...

PORTARIA Nº 053/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Vice-Diretora de EMEI Dona Ziza.”

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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