Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2025
Altera membros da presidência do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2025
Nomeia Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2025
RETIFICA Portaria 054/2025, que Exonera Diretora de EMEF Érico Veríssimo.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2025
Altera membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2025
Exonera Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2025
Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2025
Exonera Operário I
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2025
Exonera funções de Chefe de Departamento de Arquivo.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o caminhão Ford...
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para Pá Carregadeira.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços de instrutores de acordeon para munícipes chapadenses e instrutor de Banda Marcial para crianças/alunos.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de madeiras para reconstrução de Pontilhão na localidade da Linha Westphalen, solicitado pela Secretaria de Obras e Trânsito de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de instrumentos musicais, mobiliário escolar e redes esportivas.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Publicidade Eletrônica, Veiculação de Notícias, Informações...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para elaboração de cálculo estrutural e construção de estrutura metálica em duas escola municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Dispõe Sobre Permuta de Servidoras que Especifica.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Recebe em cedência Professora junto do Poder Executivo Municipal de Novo Barreiro - RS e da outras providência.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de uniformes.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2025
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.
