Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Recepção do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Exonera Monitora de Escola.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2017
“Prorroga data de Posse de Professora de Educação Infantil nomeada através de Portaria 286/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2017
“Remaneja servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
Concede Aposentadoria Voluntária por implemento de Idade ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2017
Nomeia Membros Para Compor A Comissão Municipal de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração às festividades dos 58 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo zero km, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
