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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 261/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 260/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 259/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2015
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal.”

PORTARIA Nº 258/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2015
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

PORTARIA Nº 257/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a Ampliação na Creche Proinfância, para Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 144,00 m²

PORTARIA Nº 256/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2015
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.

PORTARIA Nº 255/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 254/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte.

PORTARIA Nº 253/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”

PORTARIA Nº 252/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Exonera Diretora do Departamento de Odontologia.”

PORTARIA Nº 251/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de dança para um grupo de crianças e adolescentes.

PORTARIA Nº 250/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2015.

PORTARIA Nº 249/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2015
Retifica Portaria nº. 25/2014 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 248/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de materiais.

PORTARIA Nº 247/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2015
“Exonera Agente Administrativo Auxiliar.”

PORTARIA Nº 246/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2015
“Reduz carga horária do desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 245/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2015
“Interrompe Adicional da Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 244/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 242/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 241/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 240/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 239/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 238/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 237/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 236/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 235/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 234/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 233/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 232/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 231/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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