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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 230/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 228/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2015
“Nomeia Coordenadores da 27ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.”

PORTARIA Nº 213/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 229/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2015
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 227/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2015
“Exonera Motorista.”

PORTARIA Nº 226/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 225/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 223/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Revisa a inativação por invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição concedida a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 222/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Desconstitui portaria nº. 179/2014 que retifica Portarias 182/2010 e 475/2012 que concedem Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 221/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Retifica Portaria 182/2010 e Portaria 475/2012 que concede Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 220/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 219/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 218/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 217/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 216/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 215/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 214/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 212/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2015
“Nomeia servidor público municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 211/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 210/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 209/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 208/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Agricultura.”

PORTARIA Nº 207/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
“Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

PORTARIA Nº 206/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Computadores, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 205/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 204/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 203/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 202/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de equipamentos de 01 poço artesiano, para Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 201/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
“Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 200/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
“Enquadra Servidor Municipal no cargo de Técnico em Agropecuária”.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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