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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 199/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) de Chapada.

PORTARIA Nº 198/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 197/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 196/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 195/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 194/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 193/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 192/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 191/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 190/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 189/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de serviços de Sistema de Informática, para a Administração Pública Municipal, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 188/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 187/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2015
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 186/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2015
“Nomeia Chefe de Departamento do CAIS.”

PORTARIA Nº 185/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2015
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 184/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 148/2015.

PORTARIA Nº 183/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 182/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
Nomeia Cirurgiã Dentista estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 181/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 180/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
“Exonera Diretora da EMEE Espaço Criador e altera desdobre de função.”

PORTARIA Nº 179/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2015
“Nomeia a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal.”

PORTARIA Nº 178/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 177/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2015
“Exonera Agente Comunitária de Saúde.”

PORTARIA Nº 176/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração as festividades aos 56 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 175/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.

PORTARIA Nº 174/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição Software e-Nota, para Secretaria Municipal da Administração, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 173/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

PORTARIA Nº 172/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 171/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 170/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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