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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 167/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor Administrativo da EMEF Emílio Carlos Linck.”

PORTARIA Nº 166/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor Administrativo EMEF São Luiz Gonzaga.”

PORTARIA Nº 165/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor Pedagógico.”

PORTARIA Nº 164/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 163/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 162/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 161/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 160/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 159/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 158/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 157/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 156/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 155/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 154/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 153/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função e Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 152/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 148/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 151/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Toners e Cartuchos para impressoras das diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 150/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor de Telefonia e Recepção.”

PORTARIA Nº 149/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 147/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Nomeia Vice-Diretora Administrativa de EMEF Érico Veríssimo”

PORTARIA Nº 146/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Nomeia Vice-Diretora Pedagógica de EMEF Érico Veríssimo”

PORTARIA Nº 145/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 144/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade do Servidor Público Municipal."

PORTARIA Nº 143/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 130/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 142/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei no 2.820/2017.”

PORTARIA Nº 141/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 140/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 139/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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