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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 074/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
“Nomeia Chefe do setor de Inspeção Escolar.”

PORTARIA Nº 073/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Material Hidráulico para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 072/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 071/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 070/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 069/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 068/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 067/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 066/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 065/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 064/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 063/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 062/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 061/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 060/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado, Organização do Parque de Máquinas.”

PORTARIA Nº 059/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor do CAI.”

PORTARIA Nº 058/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Pavimentação.”

PORTARIA Nº 057/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Inspeção Escolar.”

PORTARIA Nº 056/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 054/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 053/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2015
Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 052/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 040/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 039/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 038/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”

PORTARIA Nº 037/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 036/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Pneus novos, câmara de ar e protetores de aro, para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 035/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para alienação de bem inservível ao Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 380/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia servidor para exercer as funções de Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.”

PORTARIA Nº 034/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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