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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 033/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de ..Assistência Social e Habitação”

PORTARIA Nº 032/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 031/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de canto para os participantes do coral infantil e adulto.

PORTARIA Nº 030/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de equipamentos de informática, para adequação e modernização na rede lógica e elétrica.

PORTARIA Nº 029/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função”

PORTARIA Nº 028/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck”“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck”

PORTARIA Nº 027/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Material Elétrico, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 026/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Britagem.”

PORTARIA Nº 025/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2015
“Exonera Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

PORTARIA Nº 024/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal.”

PORTARIA Nº 023/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2015
“Exonera Motorista.”

PORTARIA Nº 022/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 021/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 020/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos, para adequação e modernização na rede lógica e elétrica.

PORTARIA Nº 019/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2015
Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 018/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 017/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 016/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 015/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia elétrica, para a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 014/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Altera Período de Gozo de Férias de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 013/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2015
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 012/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2015
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

PORTARIA Nº 011/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2015
“Exonera Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 010/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preço, para a Contratação de empresa para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 009/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 008/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 007/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 006/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal.

PORTARIA Nº 005/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2015
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 004/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2015
Altera Período de Gozo de Férias de empregada Pública Municipal.

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