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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 003/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2015
“Nomeia servidores públicos municipais para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 002/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2015
“Remaneja Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 001/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 451/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Exonera Conselheira Tutelar.

PORTARIA Nº 450/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 449/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 448/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 447/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 446/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 445/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 444/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 443/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2014
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Nº 2.530/2014.

PORTARIA Nº 442/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências

PORTARIA Nº 441/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 440/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 439/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidores públicos municipais para formalizar sindicância e dá outras providências

PORTARIA Nº 438/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2014
Desconstitui Portaria 214/2011 em face da Edição da Portaria 350/2013 e dá outras providências

PORTARIA Nº 437/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 436/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 435/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 434/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 433/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 432/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 430/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 429/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 428/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Altera Período de Gozo de Férias de Funcionário Público Municipal.

PORTARIA Nº 427/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de (01) uma Escavadeira hidráulica nova zero km, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 426/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando a Portaria Nº 097/2014.

PORTARIA Nº 425/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

PORTARIA Nº 424/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Sócioeducativo.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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