Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 041/2017 que nomeia Operário I em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Secretária de Escola nomeada através de Portaria 036/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
Prorroga data de posse de Operário I nomeado através de Portaria 042/2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Secretária de Escola nomeada através de Portaria 037/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
“Concede Adicional para uma carga horária semanal de 40 horas a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório."
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para a locação de 02 (duas) impressoras, no Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal no 813/90.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Designa o Secretário da Fazenda para atuar como Pregoeiro.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Agricultura.”
