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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 423/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 422/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 421/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria

PORTARIA Nº 420/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de canto para os participantes do coral infantil e adulto, coordenado pela Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 419/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2014
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 418/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2014.

PORTARIA Nº 417/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2014
Nomeia Coordenadores da 26ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.

PORTARIA Nº 416/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 415/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 414/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2014
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

PORTARIA Nº 413/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 412/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 411/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 410/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 409/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 408/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 407/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Exonera Chefe do Departamento de Britagem.

PORTARIA Nº 406/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2014
Exonera Chefe de Setor de Recepção do CAIS.

PORTARIA Nº 405/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2014
Retifica Portaria 496/2013 que concede Pensão.

PORTARIA Nº 404/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2014
Remaneja Gari.

PORTARIA Nº 403/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 402/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 401/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 400/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 399/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2014
Nomeia Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

PORTARIA Nº 398/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infra-estrutura, do Ginásio Municipal 3 de Junho, que compreende a substituição da estrutura e telhas metálicas da área do mezanino, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 397/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2014
Re-Nomeia Corregedoria do Conselho Tutelar.

PORTARIA Nº 396/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 394/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 393/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2014
Torna sem efeito portaria 387/2014 que cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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