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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 046/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor de Serviços Urbanos.”

PORTARIA Nº 045/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 044/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 043/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”

PORTARIA Nº 042/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Operário I em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 041/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Operário I em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 040/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 039/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 038/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessora da Secretária da Assistência Social.”

PORTARIA Nº 037/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 036/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 035/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Exonera Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 034/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos”

PORTARIA Nº 033/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 032/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.”

PORTARIA Nº 031/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe de Setor do Viveiro Municipal”

PORTARIA Nº 030/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Diretor do Departamento de Inspeção.”

PORTARIA Nº 029/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Meio Ambiente”

PORTARIA Nº 028/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais”

PORTARIA Nº 027/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização do Parque de Maquinas.”

PORTARIA Nº 026/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Diretor de Serviços Rurais”

PORTARIA Nº 024/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Obras e Trânsito.”

PORTARIA Nº 023/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor da Assistência Social.”

PORTARIA Nº 022/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal”

PORTARIA Nº 021/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.”

PORTARIA Nº 020/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior.”

PORTARIA Nº 018/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Chefe do Setor do CAI”

PORTARIA Nº 017/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAI”

PORTARIA Nº 016/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção”

PORTARIA Nº 015/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAIS.”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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