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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 052/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 051/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”

PORTARIA Nº 050/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Diretora de EMEI Arco-Íris.”

PORTARIA Nº 049/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 048/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 047/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para construção da Sede Esportiva da Associação Esportiva Bom Pastor, localizado na Linha Bom Pastor, neste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação...

PORTARIA Nº 046/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria Previdenciária para o Município de Chapada -RS.

PORTARIA Nº 045/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a aquisição de produtos para a merenda escolar, fornecidos pela agricultura familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 044/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão MERCEDEZ-BENZ LK 1114, com placas IHL 1634, ano/modelo 1987/1987, cor branca, incluindo fornecimento de peças...

PORTARIA Nº 043/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Agendas Escolares para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 042/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 041/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 040/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 039/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 038/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 037/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 036/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 035/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 034/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 033/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, para a Secretaria Municipal..

PORTARIA Nº 032/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 031/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 030/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Nomeia Diretor de Obras Públicas e Fiscalização

PORTARIA Nº 029/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.

PORTARIA Nº 028/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Designa Comissão de Seleção das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.

PORTARIA Nº 027/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 026/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 025/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 024/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria através de termo de fomento visando assegurar recursos para subsidiar despesas para a realização da 18ª Feira/Exposição do município de Chapada -RS.

PORTARIA Nº 023/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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