Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos de leite conforme FPE nº 2974/2024 e FPE nº 2977/2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário –CMDA.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 045/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2025
Cancela Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada visando a Reforma de Prédio Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de pulverizador usado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2025
Nomeia Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público – CMPSSP do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público – CMPSSP do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2025
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2025
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2025
Exonera Assessora de Secretário Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
