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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 155/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos de leite conforme FPE nº 2974/2024 e FPE nº 2977/2024.

PORTARIA Nº 154/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 153/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 152/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 151/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº. 150/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 149/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº. 148/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº. 147/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº. 146/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 145/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 144/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 143/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 142/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 141/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 140/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 139/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 138/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 137/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário –CMDA.

PORTARIA Nº. 136/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 045/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU.

PORTARIA Nº. 135/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2025
Cancela Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 133/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada visando a Reforma de Prédio Público.

PORTARIA Nº. 134/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de pulverizador usado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº. 132/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2025
Nomeia Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº. 131/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público – CMPSSP do município de Chapada.

PORTARIA Nº 131/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público – CMPSSP do município de Chapada.

PORTARIA Nº. 130/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2025
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº. 129/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2025
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº. 128/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2025
Exonera Assessora de Secretário Municipal

PORTARIA Nº 127/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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