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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 739/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.

PORTARIA Nº 738/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Diretora de Nutrição e Merenda Escolar

PORTARIA Nº 737/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 736/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 735/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 734/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 732/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Remaneja Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 731/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 730/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 729/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 728/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela adicional para exercício em classe especial a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 727/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 726/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 724/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 723/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Retifica Portarias n.º. 002/2012 e 722/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 722/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Retifica Portaria 002/2012 que concede Invalidez Permanente a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 721/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Desconstitui Portaria 168/2014 que Retificou a portaria 002/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 720/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Retifica Portaria n.º. 40/2012 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público

PORTARIA Nº 719/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 718/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Designa o Diretor Social e da Habitação para acumular as funções de Diretor do Departamento de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.

PORTARIA Nº 717/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Enquadra Servidor Municipal no cargo de Operário I

PORTARIA Nº 716/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Desconstitui portaria 169/2014 que Retificou a Portaria 040/2012 que Concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 715/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 714/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2016
Concede adicional de Especialização a Enfermeira.

PORTARIA Nº 713/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2016
Revoga a Carta Convite nº 014/2016 por interesse público e Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 712/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2016
Nomeia Membros das Entidades Representantes do Fórum Permanente de Adequação do Plano Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 711/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Motorista.

PORTARIA Nº 710/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 709/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Departamento da Agricultura

PORTARIA Nº 708/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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