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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 362/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 361/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 360/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2014
Exonera Chefe de Setor do CAI.

PORTARIA Nº 359/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços na área de Assessoria Jurídica ao Município.

PORTARIA Nº 358/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2014
Nomeia Conselho Municipal de Educação

PORTARIA Nº 357/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 356/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2014
Nomeia Diretora da EMEE Espaço Criador e concede desdobre de função

PORTARIA Nº 355/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 354/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Concede Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 353/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 352/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 351/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 350/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 349/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 348/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 347/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora e Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências

PORTARIA Nº 346/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora e Nomeia Coordenadores da 26ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.

PORTARIA Nº 345/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Altera a Portaria Nº 220/2014 que “Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE” e Cancela Desdobre de Função de Professora.

PORTARIA Nº 344/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 343/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2014
Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente e Remaneja Servente.

PORTARIA Nº 342/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2014
Concede Desdobre de Função de Professora.

PORTARIA Nº 341/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2014
Abre de Processo Licitatório para Contratação de serviços visando à realização de ensaios, coreografias, ritmos da Banda Municipal de Chapada, disponibilizando pessoa especializada para atuar como Maestro do referido grupo 

PORTARIA Nº 340/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater e Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 339/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função de Professora e Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 338/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infra-estrutura, substituição do piso e acessibilidade no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS e Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 337/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2014
Abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços de transportes de passageiros portadores do “VALE SAÚDE” para Secretária Municipal da Saúde. Nomeia Chefe de Setor de Pavimentação. Exonera Chefe de Departamento da Assistência Social.

PORTARIA Nº 336/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS e Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal – GEFIM

PORTARIA Nº 335/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2014
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de Prestadora  de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada-RS e Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 333/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2014
Nomeia Diretor Técnico da Agricultura.

PORTARIA Nº 332/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2014
Retifica Portaria 528/2012 que Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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