Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 301/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 300/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 294/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 140/2014.

PORTARIA Nº 299/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 298/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 297/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 296/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 295/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação dos serviços de agenciamento de estágios para estudantes em cursos do ensino médio/superior, para Secretaria Municipal da Administração do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 293/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 292/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2014
Exonera Calceteiro.

PORTARIA Nº 291/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Esportes

PORTARIA Nº 290/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 289/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Cancela Desdobre de função de Professora.

PORTARIA Nº 288/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora.

PORTARIA Nº 287/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Remaneja Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 286/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 285/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 284/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 283/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Retifica portaria 547/2012 que Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 282/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal

PORTARIA Nº 281/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 280/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 279/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal e Cancela Desdobre de Função a Professora.

PORTARIA Nº 278/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2014
Nomeia Chefe do Departamento de Britagem.

PORTARIA Nº 277/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora.

PORTARIA Nº 276/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Concede Desdobre de função e remaneja Professora.

PORTARIA Nº 275/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 274/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de Serviços de Pavimentação com pedras irregulares nas Ruas Araci Mercedes Rheinheimer, Rua Barão do Rio Branco e Rua “A” do loteamento Eitelwein

PORTARIA Nº 273/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de Acesso à Rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS, para a Secretaria Municipal da Administração do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 272/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal e Concede Desdobre de função e remaneja Professora.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


topo