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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 675/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 674/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo à Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 673/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 672/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 671/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 670/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 669/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 668/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 667/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 666/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 665/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 664/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2016
Acrescenta membros à Portaria n° 433/2016 que “Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos”.

PORTARIA Nº 663/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 662/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Exonera Engenheiro Civil.

PORTARIA Nº 661/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para Construção de ponte em concreto armado pré-moldado no Distrito de São Miguel para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS, com àrea total de 82,15 m².

PORTARIA Nº 660/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para formalização de contrato de prestação de serviços para o abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 659/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 658/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2016
Nomeia servidor para exercer as funções de Chefe do Departamento da Agricultura

PORTARIA Nº 657/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2016
Re-nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 656/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 655/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 654/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 653/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 652/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 651/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público

PORTARIA Nº 649/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Doenças e Prevenção.

PORTARIA Nº 648/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 599/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 647/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 646/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 645/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2016
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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