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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 644/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 643/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 642/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 338/2015.

PORTARIA Nº 641/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 640/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 639/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2016, para a Secretaria Municipal Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 638/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 637/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2016
Prorroga a Posse da Assistente Social nomeado através de Portaria 239/2016.

PORTARIA Nº 635/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2016
Nomeia Assessora do Secretário da Fazenda

PORTARIA Nº 634/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2016
Prorroga a Posse de Motorista nomeado através de Portaria 599/2016.

PORTARIA Nº 633/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Arquivo.

PORTARIA Nº 631/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2016
Retifica Portarias nºs. 483/2008 e 381/2014, que concedem Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

PORTARIA Nº 629/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2016
Abre Processo Licitatório para contratação de empresa para fins de Assessoramento Administrativo de acompanhamento, elaboração de Revisão e Atualização da Matriz Tributária para a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 628/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 627/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 626/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 625/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 624/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 623/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 622/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2016
Nomeia Operador de Maquinas estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 621/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2016
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 620/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 619/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 617/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 616/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 678/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 615/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Chefe do Departamento do CAIS.

PORTARIA Nº 614/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno do ICMS.

PORTARIA Nº 613/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização.

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Aviso de Dispensa de Licitação

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PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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