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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 208/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 207/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 206/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 205/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Nomeia comissão permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos, equipamentos, veículos, objetos e demais insumos adquiridos pelo município.

PORTARIA Nº 204/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 203/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 202/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 201/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 200/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede adicional de Especialização.

PORTARIA Nº 199/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2014
Nomeia Chefe do Departamento do CAI

PORTARIA Nº 198/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 197/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para execução de serviços de reforma da unidade de saúde da localidade de São Franscisco. Para Secretária de Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 196/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 195/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Ar Condicionado, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 194/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2014
Nomeia Eletricista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 193/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Exonera Pedreiro.

PORTARIA Nº 192/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 191/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 190/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Revoga o Edital do Pregão Presencial nº 023/2014 em atendimento a solicitação de licitante.

PORTARIA Nº 189/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 188/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 187/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2014
Concede adicional de Especialização.

PORTARIA Nº 186/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2014
Re-Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

PORTARIA Nº 184/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 183/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Ar Condicionado, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 182/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2014
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 181/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de material para fechamento dos oitão e do acesso principal da praça de alimentação da EMEI Arco Iris.

PORTARIA Nº 180/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Torna sem efeito portaria 150/2014 que nomeia Eletricista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 179/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Retifica Portarias 182/2010 e 475/2012 que concedem Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 178/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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