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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 177/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 176/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 175/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 174/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 173/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 172/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Exonera Assessor Do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 171/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede adicional pelo exercício de atividades em classe Especial.

PORTARIA Nº 170/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para reforma da Motoniveladora Komatsu Modelo GD555-3 Série B78002, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 169/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2014
Retifica Portaria 040/2012 que Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 168/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2014
Retifica portaria 002/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 167/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2014
Retifica ato 1222/2011 que aposenta por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais a Servidora Municipal

PORTARIA Nº 165/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2014
Nomeia Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

PORTARIA Nº 164/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2014
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.483/2014.

PORTARIA Nº 163/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2014
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.487/2014 e Remaneja Servente.

PORTARIA Nº 162/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2014
Torna sem efeito portaria 127/2014 que nomeia cirurgião dentista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 161/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2014
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança do Trabalho, do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 160/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 159/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 158/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 157/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 156/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 155/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 154/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 153/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 152/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 151/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 150/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Nomeia Eletricista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 149/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Nomeia Chefe Departamento de Agricultura.

PORTARIA Nº 148/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 147/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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