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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 146/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 145/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS

PORTARIA Nº 144/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 143/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Remaneja Servente.

PORTARIA Nº 142/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Remaneja Servente.

PORTARIA Nº 141/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2014
Remaneja Servente.

PORTARIA Nº 140/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2014
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 223/2013.

PORTARIA Nº 139/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 138/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2014
Exonera Motorista.

PORTARIA Nº 137/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2014
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de responsabilidade técnica ambientais, do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 136/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Nomeia Supervisora Municipal de Ensino

PORTARIA Nº 135/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Remaneja Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 134/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga

PORTARIA Nº 133/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Exonera Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga

PORTARIA Nº 132/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Contratação de Empresa para a execução de Obra

PORTARIA Nº 131/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Pneus Novos para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 128/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2014
Nomeia Chefe de Setor da Assistência Social

PORTARIA Nº 127/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2014
Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 126/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2014
Nomeia Assessora do Gabinete e autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.

PORTARIA Nº 125/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2014
Exonera Chefe de Setor da Assistência Social.

PORTARIA Nº 124/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2014
Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção

PORTARIA Nº 117/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 123/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 122/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal

PORTARIA Nº 121/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Autoriza Servidores a conduzir veículos de propriedade do Município.

PORTARIA Nº 120/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Computadores, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 119/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Altera a Portaria nº 314/2013, dos membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 118/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 116/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Exonera Chefe Departamento de Britagem.

PORTARIA Nº 114/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Nomeia Fiscal do Contrato nº 081/2014, celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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