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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 417/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de ronda com Vigilância Desarmada, para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 416/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 415/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 414/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal

PORTARIA Nº 413/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Nomeia Calceteiro em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 412/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 411/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2016
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 410/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2016
Retifica Portara nº. 371/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 409/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2016
Nomeia Médica Veterinária em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 408/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 407/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 406/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 405/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 404/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 403/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 402/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 401/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 400/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 399/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 398/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 397/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 396/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 395/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Torna sem efeito a portaria 312/2016 que nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 394/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 393/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 392/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos, conforme Plano de Aplicação PIES, para a Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 391/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Professor em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 390/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 389/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 388/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 337/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

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