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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 113/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Convocamos para comparecer ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chapada, para se manifestar a respeito de assumir um contrato administrativo de serviço temporário nas funções de servente de acordo com edital 018/2013.

PORTARIA Nº 112/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 111/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 110/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Adicional de Especialização.

PORTARIA Nº 109/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Altera Período de Gozo de Férias de Funcionária Pública Municipal.

PORTARIA Nº 108/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Exonera Assessora do Gabinete.

PORTARIA Nº 107/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 106/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 105/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 104/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 103/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 102/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Nomeia Chefe de Cadastro Geral

PORTARIA Nº 101/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Exonera Diretor de Serviços Rurais.

PORTARIA Nº 100/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 099/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 098/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Re-nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 097/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando a Portaria Nº 569/2013.

PORTARIA Nº 096/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 095/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 094/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2014
Nomeia Chefe de Departamento do CAIS

PORTARIA Nº 093/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Constitui Comissão Permanente de Controle de Infrações de Trânsito, de Responsabilidade da Administração Pública Municipal, designa seus membros, e dá outras providências

PORTARIA Nº 092/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 091/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Nomeia Secretária Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 090/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 089/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Nomeia Assessora do Secretario Municipal da Indústria, Comércio e Turismo

PORTARIA Nº 087/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2014
Exonera Professora Municipal

PORTARIA Nº 086/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Material Elétrico, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 085/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2014
Remaneja Funcionária.

PORTARIA Nº 084/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para contratação de serviços de Máquinas para manutenção das estradas rurais da Municipalidade, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 083/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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