Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2025
“Nomeia a comissão organizadora da 11ª Conferência Municipal da Saúde de Chapada”.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Credenciamento de profissionais pessoa física e/ou pessoa jurídicas para prestação de serviços de aplicador da Análise do Comportamento Aplicada – ABA.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para formação de alfabetização com oficinas aos Coordenadores Pedagógicos Professores...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2025
Nomeia Diretor de Saúde Pública
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Exonera Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Engenheiro de Minas para realizar a elaboração, preenchimento e entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL) ano 2025 / base 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de massa asfáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do veículo FIAT DUCATO, com placas IZU-5C11, ano/modelo 2019/2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresas para aquisição de peças e serviços realizados para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109928.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais unifamiliares em lotes isolados.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2025
Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Fundamental.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Nomeia Assessora de Secretário Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Exonera Professora
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
