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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 022/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e máquinas desta Administração Municipal.

PORTARIA Nº 021/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Locação de gerador de energia trifásica a diesel.

PORTARIA Nº 020/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 019/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com disponibilização de instrutor de atividade esportiva/futebol para crianças e adolescentes...

PORTARIA Nº 018/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para reconstrução da ponte localizada no Distrito de Santana Interior do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 017/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 016/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2023
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 015/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2023
“Exonera Servente''

PORTARIA Nº 014/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2023
Nomeia Agente de Controle Interno estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 012/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para reparos e concerto no telhado e calhas do prédio da incubadora.

PORTARIA Nº 011/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para geração e transmissão destes eventos no e-Social, SST: S-2210, S-2220 E S-2240...

PORTARIA Nº 010/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Extingue Aposentadoria.

PORTARIA Nº 009/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº. 008/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2023
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 007/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 006/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 005/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2023
“Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM”

PORTARIA Nº 004/2023 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2023
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto

PORTARIA Nº 004/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Designa o Servidor para Exercer Atividade junto ao setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral e talões de Produtor) - Senha

PORTARIA Nº 003/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Exonera Assessora de Secretário

PORTARIA Nº 002/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Conceder férias, aos Profissionais da Educação - Professores.

PORTARIA Nº 001/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.

PORTARIA Nº 545/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 544/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.

PORTARIA Nº 543/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Exonera Assessora de Secretário Municipal

PORTARIA Nº 542/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Exonera Continuo.

PORTARIA Nº 541/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 540/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação para contratação da Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR, para prestação do serviço de cobrança de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

PORTARIA Nº 539/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.

PORTARIA Nº 538/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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