Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 327/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 326/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Exonera Motorista

PORTARIA Nº 325/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Retifica membro do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 324/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2016
Nomeia Secretário da Administração

PORTARIA Nº 323/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Exonera Assessor da Secretária da Administração

PORTARIA Nº 322/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 321/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Assessora do Secretario Municipal da Fazenda

PORTARIA Nº 320/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 319/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização

PORTARIA Nº 318/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Assessora do Secretario Municipal da Fazenda

PORTARIA Nº 317/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Psicóloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 316/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Psicóloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 315/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Operário I em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 314/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 313/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 312/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 311/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado

PORTARIA Nº 310/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito portaria nº. 218/2016 que nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 309/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 168/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 308/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 307/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria 190/2016 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 306/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 305/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Concede adicional de Especialização a Fisioterapeuta.

PORTARIA Nº 304/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 303/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 302/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 301/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2016
Exonera Conselheira Tutelar.

PORTARIA Nº 300/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2016
Exonera Secretária da Administração.

PORTARIA Nº 299/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2016
Exonera Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 298/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


topo