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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 013/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta convite, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação do Seguro da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 012/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais de assessoria técnica e consultoria, nas áreas de administração pública, planejamento e gestão de convênios ao Município de Chapada

PORTARIA Nº 011/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa, para Construção de Prédio Público, destinado a Sede do Poder Legislativo do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 010/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 008/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2014
Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos

PORTARIA Nº 007/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 006/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 005/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social do Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 004/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 003/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 002/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 001/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 643/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”.

PORTARIA Nº 642/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 641/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 640/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 639/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 638/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 637/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 636/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Retifica Portaria 612/2013 que Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 635/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função das Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 634/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2013
"Cancela Desdobre de Função das Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 633/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Altera Período de gozo de férias de Funcionário Público Municipal.

PORTARIA Nº 632/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Interrompe a Licença Remunerada concedida ao Servidor Paulo Jair Costa Campana na condição de dirigente sindical.

PORTARIA Nº 631/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 629/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 628/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 627/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 626/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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