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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 265/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 263/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Exonera Servente.

PORTARIA Nº 261/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2016
Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 260/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Serviços Urbanos e Rurais

PORTARIA Nº 259/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para Construção de sanitários na Praça de Esportes Evaldo Taube, para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 258/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2016
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano e Rural.

PORTARIA Nº 257/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite para aquisição de um Veículo novo zero km tipo carga camionete, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 256/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Prorroga data de posse de Técnica em Enfermagem nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 255/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 254/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 253/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2016
Nomeia Diretora Social de Atenção Básica

PORTARIA Nº 252/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Médica nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 251/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 250/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Operário I, nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 249/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Motorista nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 248/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse e Motorista nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 247/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Motorista nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 246/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse do Motorista nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 245/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Torna sem efeito Portaria 103/2016 Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 244/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 243/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Torna sem efeito 196/2016 que nomeia Agente de Recepção e Telefonia em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 242/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Torna sem efeito Portaria 161/2016 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 241/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 240/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Abre Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, numa extensão de 3.500,00 m2 e 1.000,00 m de meio fio, no Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 239/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Médica Veterinária em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 238/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 237/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 236/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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