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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 625/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 624/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
"Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 623/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 622/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 621/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 620/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
“Torna sem efeito Portaria 594/2013 que nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 619/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra e material para construção da Academia de Saúde, do Bairro São José.

PORTARIA Nº 618/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 617/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 616/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para contratação de serviços de Máquinas para manutenção das estradas rurais da Municipalidade, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 615/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um caminhão novo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 614/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Re-nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 613/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 612/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 611/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Nomeia membros da Rede de Apoio à Escola - RAE

PORTARIA Nº 606/2013 - Aquisição

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 610/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 608/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 609/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 607/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 606/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.”

PORTARIA Nº 605/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Materiais para Construção de um Galpão no Distrito Industrial, para a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 604/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

PORTARIA Nº 603/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 602/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 601/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Exonera Vice - diretora de EMEF Emílio Carlos Linck e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 600/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 599/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Altera Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 598/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2013.

PORTARIA Nº 596/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2013
“Altera Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal”.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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