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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 595/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”.

PORTARIA Nº 594/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2013
“Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 593/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 592/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2013
“Exonera Secretária de Escola”.

PORTARIA Nº 591/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 590/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 588/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 587/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 586/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 585/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 584/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

PORTARIA Nº 583/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
“Designa Comissão para avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável referente aos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 589/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 582/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2013
Rescinde contrato Nº 173/2013 e aplica penalidades.

PORTARIA Nº 581/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2013
Retifica Portaria 363/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 580/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2013
Torna sem efeito portaria 406/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 579/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2013
Torna sem efeito portaria 405/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 578/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2013
Torna sem efeito portaria 404/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 576/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2013
“Exonera Chefe do Departamento de Almoxarifado/organização do Parque de Máquinas.”

PORTARIA Nº 575/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Torna sem efeito portaria 534/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 574/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Torna sem efeito portaria 540/2012 que Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 573/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 388/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 572/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 387/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 571/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 386/2012 que Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 570/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 385/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 569/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando a Portaria Nº 440/2013.

PORTARIA Nº 568/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 357/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 567/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 358/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 566/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 359/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 565/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 360/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

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Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Nota Eletrônica

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