Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 204/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 203/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 202/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 201/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Prorroga data de posse de Educador Físico nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 200/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2016
Nomeia Chefe do Setor de Controle de Retorno de ICMS

PORTARIA Nº 198/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 197/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Nomeia Secretária da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 187/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga Posse de Motorista nomeado em Estágio Probatório através de Portaria 120/2016.

PORTARIA Nº 186/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga a Posse da Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 124/2016.

PORTARIA Nº 185/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga a Posse de Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 123/2016.

PORTARIA Nº 184/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga a Posse de Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 122/2016.

PORTARIA Nº 183/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga Posse de Gari nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 125/2016.

PORTARIA Nº 199/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Cede Servidora para atender ao Posto do IPERGS da Cidade de Chapada - RS.

PORTARIA Nº 196/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Agente de Recepção e Telefonia em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 195/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Assessor da Secretária da Administração

PORTARIA Nº 194/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 193/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Exonera Chefe de Departamento do CAIS

PORTARIA Nº 192/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 191/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 190/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 189/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Assessor do Secretário de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 188/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Prorroga Posse de Motorista nomeado em Estágio Probatório através de Portaria 121/2016.

PORTARIA Nº 182/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Prorroga a posse de Pediatra nomeado através de Portaria 126/2016.

PORTARIA Nº 181/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Prorroga a Posse de Motorista nomeado através de Portaria 119/2016.

PORTARIA Nº 180/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização do Parque de Maquinas.

PORTARIA Nº 179/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Nomeia Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 178/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Nomeia Chefe do setor de Telefonia e Recepção.

PORTARIA Nº 177/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Nomeia Chefe do setor de Inspeção Escolar.

PORTARIA Nº 176/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Enquadra servidor nas funções de Chefe do Setor de Esportes.

PORTARIA Nº 175/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe de Setor do Cadastro Geral.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


topo