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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 142/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 141/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2016
Nomeia Educador Físico em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 140/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de arbitragem, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 139/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de vigilância desarmada, para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 138/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 137/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 136/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 135/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 134/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 133/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 132/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 131/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Setor de Ensino Infantil

PORTARIA Nº 130/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 128/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 127/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Secretária da Administração para assinatura de documentos ambientais da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 126/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Pediatra em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 125/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 124/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 123/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 122/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 121/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 120/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 119/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 118/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Setor Pedagógico e Nomeia Chefe do Setor do CAI.

PORTARIA Nº 117/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

PORTARIA Nº 116/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 115/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 114/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Professora Educação Infantil nomeada através de portaria 074/2016.

PORTARIA Nº 113/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries nomeada através de portaria 073/2016.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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