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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 508/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 507/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, “01 (um) Carro Maca Leito” para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 506/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.392/2013.”

PORTARIA Nº 505/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 504/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 504/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, compra de 02 (dois) Aparelhos de Rádio com CD tamanho pequeno, conforme Plano de Trabalho Consulta Popular 2011/2012 Secretaria da Saúde/RS, para a Secretaria Municipal

PORTARIA Nº 503/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”

PORTARIA Nº 502/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2013
“Exonera Operador de Maquinas.”

PORTARIA Nº 501/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.416/2013.”

PORTARIA Nº 500/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.

PORTARIA Nº 499/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para compra de bolas e Premiações, para realização e premiação do “Campeonato Municipal de Futsal” edição 2013 , conforme convênio nº 118/13.

PORTARIA Nº 498/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2013
Retifica a Portaria nº 381/2013, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 497/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 496/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2013
Aposenta por tempo de contribuição.

PORTARIA Nº 495/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.

PORTARIA Nº 494/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Exonera Operário I.”

PORTARIA Nº 493/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 492/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 491/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 490/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 489/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 488/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 487/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 486/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 485/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 484/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 483/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 482/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 481/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para reforma da Escavadeira Hidraúlica marca Komatsu modelo PC200-6B Série B10961, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 480/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Designa Secretário Municipal da Fazenda para movimentar contas bancárias.”

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