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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 081/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá providências

PORTARIA Nº 080/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 079/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 078/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 077/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Torna Sem efeito portaria 052/2016 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 076/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Exonera Servente

PORTARIA Nº 075/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Exonera Chefe do Setor de Esportes

PORTARIA Nº 074/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Professora de Educação Infantil em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 073/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 072/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 071/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 070/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 069/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 068/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Altera Comissão Central do Sistema de Controle Interno

PORTARIA Nº 067/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretora de Nutrição e Merenda Escolar

PORTARIA Nº 066/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor da Recepção do CAIS

PORTARIA Nº 065/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Assessor da Secretária da Saúde

PORTARIA Nº 064/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 063/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Fiscal Sanitária nomeada através de Portaria 038/2016.

PORTARIA Nº 062/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretor de Serviços Rurais

PORTARIA Nº 061/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Setor de Turismo

PORTARIA Nº 060/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de Portaria 036/2016.

PORTARIA Nº 059/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de Portaria 035/2016.

PORTARIA Nº 058/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de Portaria 034/2016.

PORTARIA Nº 057/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – História nomeada através de Portaria 037/2016.

PORTARIA Nº 056/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Prorroga Posse de Agente Administrativa nomeada através de Portaria 032/2016.

PORTARIA Nº 055/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 054/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Exonera Chefe de Setor de Turismo

PORTARIA Nº 053/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 052/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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