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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 448/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2013
“Concede Adicional a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 447/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2013
“Concede Adicional a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 268/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 446/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 445/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 444/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 443/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 442/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 441/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 440/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2013
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 439/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 438/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Pneus Novos para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 437/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.

PORTARIA Nº 437/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto”

PORTARIA Nº 436/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Esportes.”

PORTARIA Nº 435/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 432/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina, que o Pregoeiro e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório.

PORTARIA Nº 434/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 433/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 431/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 429/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 428/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 427/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 426/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 425/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 424/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 423/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 422/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Exonera Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto”

PORTARIA Nº 421/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 420/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“interrompe Licença Interesse de Servidor Publico Municipal”

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