Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Infantil.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a Construção de uma Academia para Idosos.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de Palestra aos servidores da Educação do Município para o início do ano Letivo.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para câmara fria.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Designa Fiscais de Contratos Públicos no âmbito deste Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2025
Nomeia Chefe de Departamento de Planejamento Educacional.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2025
Exonera Chefe de Coordenação de Ensino Fundamental.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2025
Nomeia Assessor de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2025
Nomeia Diretora da EMEE Espaço Criador.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2025
Nomeia Diretora da EMEI Arco-Íris.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2025
Nomeia Diretora da EMEF São Luiz Gonzaga.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2025
Nomeia Diretora da EMEI Dona Ziza.
