Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 537/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 536/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 535/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2022
“Exonera Fonoaudióloga.”

PORTARIA Nº 534/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

PORTARIA Nº 533/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 532/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 531/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 530/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 066/97 a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 529/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o conserto da Pá Carregadeira marca Caterpillar, modelo 924H, e para Escavadeira Komatsu, modelo PC 200-6B...

PORTARIA Nº 528/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 (uma) cunha lateral direita 62x40, e 01 (uma) cunha lateral esquerda 62x40, ambos confeccionado em aço para o britador...

PORTARIA Nº 527/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com disponibilização de instrutor de atividade esportiva/futebol para crianças e adolescentes...

PORTARIA Nº 526/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício...

PORTARIA Nº 525/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Revoga Portaria 491/2022, que abre processo administrativo especial.

PORTARIA Nº 524/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 523/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) Refrigerador Brastemp 375 litros e 01 (um) Bebedouro Consul, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº. 522/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2022
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 521/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para reforma do cesto aéreo da Caminhonete I/FIAT DUCATO, com placas JAC6H86, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços

PORTARIA Nº 520/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 519/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 518/2022 (B)

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 518/2022 (A)

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Concede Licença gala a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 517/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 516/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pilates, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 515/202

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento com o GAPC visando efetuar repasse de valor.

PORTARIA Nº 514/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 513/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 512/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 511/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 509/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 508/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


topo