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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 051/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 050/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 049/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 048/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 047/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 046/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 045/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 044/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 043/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Monitor de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 042/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 041/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Exonera Agente de Recepção e Telefonia

PORTARIA Nº 040/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Exonera Agente Administrativo Auxiliar

PORTARIA Nº 039/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 038/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 037/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – História em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 036/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 035/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 034/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 033/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 032/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 031/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 423/2015 que nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 030/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 422/2015 que nomeia Farmacêutica em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 029/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 028/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 027/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor do Cadastro Geral.

PORTARIA Nº 026/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2016
Nomeia Médico para avaliar exames admissionais de Nutricionista nomeada através de Portaria 002/2016.

PORTARIA Nº 025/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2016
Prorroga posse de Nutricionista nomeada através de Portaria 002/2016.

PORTARIA Nº 024/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 023/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de 01(um) britador novo, e contratação de serviços para recuperação dos equipamentos do britador já existente, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 022/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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