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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 391/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infraestrutura, substituição do piso e acessibilidade no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 390/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestação de Serviço para realização do Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 389/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.

PORTARIA Nº 395/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Indústria e Comércio”

PORTARIA Nº 388/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 387/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 386/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 385/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Meio Ambiente”

PORTARIA Nº 384/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Pavimentação.”

PORTARIA Nº 383/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços prestação de serviços de arbitragem “Campeonato Municipal de Futsal” .

PORTARIA Nº 379/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2013
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais.”

PORTARIA Nº 382/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão Organizadora para Conferência Regional de Assistência Social.”

PORTARIA Nº 381/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2013
Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 380/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.

PORTARIA Nº 378/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 377/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 376/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 375/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 372/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social , conforme Convênio nº 4335/2005.

PORTARIA Nº 364/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a Aquisição de serviços de Reparos nos postes de iluminação pública anexados aos canteiros centrais na Rua Padre Anchieta, Secretaria de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 363/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 362/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Uso Contínuo para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 374/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços prestação de serviços de acesso a internet e suporte técnico permanente (24 horas) para conexão a internet.

PORTARIA Nº 373/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.

PORTARIA Nº 371/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 370/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 369/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 368/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 367/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 366/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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