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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 021/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de análises clinicas, para fins de inspeções de saúde física para a Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 020/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 019/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2016
Re-Nomeia Corregedoria do Conselho Tutelar.

PORTARIA Nº 018/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2016
Revoga a Portaria Nº 343/2015 e re-nomeia Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

PORTARIA Nº 017/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para de locação de 02 (duas) impressoras, no Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 016/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 015/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 014/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 013/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 012/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 011/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Exonera Conselheiro Tutelar

PORTARIA Nº 010/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 009/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 008/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 007/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 424/2015 que nomeia Pedreiro em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 006/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Abre Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, no interior do Município de Chapada-RS, numa extensão de 3.500,00 m2 e 1.000,00 m de meio fio

PORTARIA Nº 005/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.

PORTARIA Nº 004/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 123/2015.

PORTARIA Nº 003/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 002/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Nomeia Nutricionista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 001/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 438/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar exames admissionais de Pedreiro nomeado através de Portaria 424/2015.

PORTARIA Nº 437/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.729/2015.”

PORTARIA Nº 299/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.707/2015.”

PORTARIA Nº 436/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Nomeia Gestora do FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.

PORTARIA Nº 435/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 434/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
“Remaneja Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 433/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos.

PORTARIA Nº 432/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2015
“Prorroga Posse de Pedreiro nomeada através de Portaria 424/2015.”

PORTARIA Nº 431/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2015
“Prorroga Posse de Fiscal Sanitária nomeada através de Portaria 423/2015.”

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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