Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2015
“Cancela adicional de difícil acesso das Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2015
“Cancela desdobre de Função das Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Nomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Retifica Portaria nº 229/2015 que concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Pedreiro em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Farmacêutica em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2015
Retifica Portaria 367/2011 que concede Aposenta Por Invalidez permanente com proventos integrais ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2015
“Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.720/2015.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2015
Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de cadastramento de processos, alimentação de dados e manutenção do Sistema de Compensação Previdenciária.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2015
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2015
Substitui membro da Comissão Permanente de Controle de Infrações de Trânsito, de responsabilidade da Administração Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2015
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2015
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.”
