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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 361/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório para Aquisição de Um automóvel 0KM, tipo Van, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 361/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
“Remaneja e altera Desdobre de Função à Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 360/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
“Altera Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 366/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização da seguinte obra: Construção de muro e alambrado com cercamento na Creche/Escola Infantil Proinfância Tipo B.

PORTARIA Nº 365/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
Contratação de empresa para realização de serviços de máquinas pesadas para a construção de 06 (seis) açudes, 01 (uma) cisterna e 01 (uma) irrigação, localizados no interior do Município de Chapada, tudo conforme projetos técnicos elaborados pela EMATER/A

PORTARIA Nº 359/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Nomeia Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos”

PORTARIA Nº 358/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos”

PORTARIA Nº 358/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Nomeia Supervisora, altera Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 357/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 356/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2013
“Nomeia Fiscal do Contrato nº 071/2013 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a IVECO LATIN AMÉRICA LTDA.”

PORTARIA Nº 355/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2013
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 354/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2013
Prorroga o prazo da Portaria nº 025/2013, que altera Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, tendo como validade: 13.07.2013, passando para a validade de: 12.08.2013

PORTARIA Nº 353/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2013
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 352/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2013
Altera Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

PORTARIA Nº 351/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2013
Encaminhando documentação solicitada Informação nº DL 7810/2013.

PORTARIA Nº 350/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2013
“Retifica ato que Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 349/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 348/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2013
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emilio Carlos Linck e remaneja a professora Municipal”

PORTARIA Nº 347/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 346/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2013
“Exonera Calceteiro.”

PORTARIA Nº 345/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2013
“Altera Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 345/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para reforma da Carregadeira Komatsu WA180-1B Série B2260, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 344/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publica Municipal.

PORTARIA Nº 343/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 342/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 341/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 340/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 338/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 337/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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