Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2015
“Exonera Assessora da Secretária da Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior, que foi nomeada em substituição a titular que se encontra em licença Maternidade.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Ensino Infantil.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Interrompe Adicional da Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe do Setor Pedagógico.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Cancela desdobre de Função de Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
Destitui a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe do Setor de recepção do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Setor do CAI.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Vice - Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Vice - Diretora da EMEF Érico Veríssimo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora de EMEI Arco Iris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Vice – Diretora Administrativa de EMEF Érico Veríssimo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora da EMEI Arco- Íris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora de EMEE Espaço Criador.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Cadastro Geral.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe do Departamento de Agricultura.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Designa Responsável pela Junta de Serviço Militar.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2015
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
