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Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 336/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 335/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Re-ratifica a Portaria nº 298/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 243/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Pública Municipal.

PORTARIA Nº 334/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 333/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 332/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 331/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 330/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 329/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 328/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 327/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 326/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 325/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 324/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 323/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 322/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 321/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Nomeia Responsável pelos Receituários Azul B.”

PORTARIA Nº 320/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Indústria e Comércio”

PORTARIA Nº 319/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 318/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infraestrutura no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 317/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 316/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição.

PORTARIA Nº 315/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestação de Serviço para realização do Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 314/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2013
Altera a Portaria nº 330/2012, dos membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 313/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Exonera Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 311/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 310/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 309/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

PORTARIA Nº 308/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 307/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”

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