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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 349/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 347/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Setor do Controle de Retorno de ICMS.”

PORTARIA Nº 346/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 344/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 343/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Revoga a Portaria Nº 287/2013 e re-nomeia Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

PORTARIA Nº 342/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 341/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 340/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 338/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 308/2015.

PORTARIA Nº 337/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2015
“Exonera chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.”

PORTARIA Nº 336/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 335/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2015
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 334/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2015
“Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 333/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2015
Nomeia Membros do Grupo Gestor e Equipe Técnica do Programa BPC Escola.

PORTARIA Nº 332/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 331/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2015
“Exonera Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 330/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2015
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Publica Municipal.”

PORTARIA Nº 329/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte, encaminhamento para tratamento e destinação final.

PORTARIA Nº 328/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2015
Retifica Portaria 105/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 327/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para locação de imóvel para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.

PORTARIA Nº 326/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2015
“Retifica portaria 312/2014 que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.”

PORTARIA Nº 325/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 324/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 323/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 322/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 321/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 320/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 319/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 318/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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