Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Exonera Diretora do Departamento de Odontologia.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de dança para um grupo de crianças e adolescentes.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2015
Retifica Portaria nº. 25/2014 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de materiais.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2015
“Exonera Agente Administrativo Auxiliar.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2015
“Reduz carga horária do desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2015
“Interrompe Adicional da Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2015
“Nomeia Coordenadores da 27ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2015
Concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2015
“Exonera Motorista.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
